RFB cria primeira alfândega exclusiva para Zona Secundária em São Paulo

01/03/2011
RFB cria primeira alfândega exclusiva para Zona Secundária em São Paulo

A Receita Federal do Brasil (RFB) inaugurou, no dia 21, a Alfândega da cidade de São Paulo (SP), quarta maior alfândega do país, atrás somente das unidades de Santos (SP), Cumbica (SP) e Viracopos (SP), concluindo, com isso, o processo iniciado ao final dos anos 90 de especialização de todas as suas mega-unidades situadas na capital paulista.

Na área aduaneira, a especialização da fiscalização teve o seu primeiro ensaio, entre 2009 e 2010, com o lançamento da Operação Drawback, regime que permite a importação com suspensão de tributos. Com início na capital, e depois expandidas para todo os Estados, as ações fiscais abertas para apurar a renúncia fiscal do drawback foram geralmente concluídas com resultado. Das 15 fiscalizações aduaneiras abertas pela Demac em 2010, 14 geraram R$ 13,5 milhões em autuações.

A participação do Estado de São Paulo no volume global de cargas internacionais que transitam no país varia entre 40 e 46%, conforme o mês. Além do impacto na arrecadação, a aduana exerce importante papel extrafiscal ao impedir a entrada de produtos ilegais no país e proteger a indústria nacional contra a entrada de produtos descaminhados.

De acordo com o superintendente-adjunto, Marcos Fernando Prado de Siqueira, o número de declarações de importação registradas no estado teve um incremento de 26% entre 2010 e 2009; no mesmo período, a variação em valor atingiu 36%. A expansão das exportações no Estado deu-se em ritmo menor: 9,4% em quantidade, e 21% em valor.

A nova alfândega é fruto da cisão da Inspetoria da RFB em São Paulo, que passa a se dedicar exclusivamente à fiscalização pós-despacho das operações e de empresas importadores e exportadoras paulistanas. Caberá à Alfândega de São Paulo o despacho e o controle aduaneiro das mercadorias nos oito portos secos situados na região metropolitana, além das remessas postais transportadas pelos Correios.

O novo inspetor-chefe da Alfândega é João de Figueiredo Cruz, servidor de carreira com passagem pelo Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, onde trabalhou por seis anos e também exerceu o cargo de inspetor-chefe. Ele chefiará a primeira e única unidade da Receita Federal do Brasil inteiramente dedicada ao despacho aduaneiro em zona secundária.

Com a especialização da alfândega, todas as unidades da Receita Federal na maior cidade do país passam a ser exercidas por unidades especializadas: Defis, em fiscalização de tributos internos; Deinf, em fiscalização de instituições financeiras; Demac, em fiscalização de maiores contribuintes; Derat, em administração tributária; Inspetoria, em fiscalização aduaneira; e Alfândega, em despacho aduaneiro.

Fonte: www.anfip.org.br